é um estudo que identifica e propõe medidas mitigadoras quanto aos impactos gerados por empreendimentos de médio porte.

A elaboração este Plano se dá na fase da Licença de Instalação (LI) e, de maneira geral, ele é exigido pelos órgãos licenciadores (ambientais) como subsídio para o Licenciamento Ambiental do empreendimento.